O direito penal é um ramo do direito que lida com a punição de crimes e a reabilitação de criminosos.…
Freitas & Frazão Advogados Associados sempre prestando o melhor serviço aos nossos clientes em direito Civil, Família e Sucessões, Criminal, Consumidor, Trabalho e Gestão em Negócios.
O Direito de Família abrange ações como reconhecimento e dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, investigação de paternidade, e processos de separação e divórcio, visando garantir direitos e resolver disputas familiares de forma justa e legal.
O Direito do Trabalho assegura justiça nas relações de trabalho, protegendo os direitos dos empregados em situações como rescisão de contrato, acidentes de trabalho e assédio moral, com o apoio essencial de advogados especializados.
O Direito Imobiliário é essencial para regulamentar todas as questões legais relacionadas à propriedade de imóveis, abrangendo aspectos como posse, compra e venda, doações, sucessão de bens e trocas de propriedades, garantindo transações seguras e proteção jurídica para todas as partes envolvidas.
As ações civis e possessórias englobam uma vasta gama de disputas jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, cobranças, execuções, reintegrações de posse, usucapião, manutenção de posse e ações reivindicatórias.
Ações extrajudiciais são métodos para resolver conflitos sem a necessidade de recorrer aos tribunais. Essas soluções incluem negociação, mediação e arbitragem, oferecendo uma alternativa eficiente ao processo judicial tradicional.
O direito do consumidor é um conjunto de normas e princípios que visam proteger os consumidores nas suas relações com fornecedores de produtos e serviços.
As ações penais são processos jurídicos fundamentais no direito penal, destinados a apurar a responsabilidade criminal de indivíduos acusados de cometerem crimes. Elas podem ser públicas, quando iniciadas pelo Ministério Público, ou privadas, quando a vítima ou seus representantes tomam a iniciativa.
O direito penal é um ramo do direito que lida com a punição de crimes e a reabilitação de criminosos.…
As ações civis e possessórias abrangem uma série de disputas jurídicas que podem afetar diretamente seu patrimônio e bem-estar. Entre…
As ações trabalhistas surgem quando há conflitos entre empregados e empregadores em relação a direitos previstos na legislação, como horas…